MINERAÇÃO
NO SERRO, em MG, NÃO! Luta popular em defesa da mãe terra e da irmã água. Vídeo
1. 21/5/2019.
NO SERRO, em MG, NÃO! Luta popular em defesa da mãe terra e da irmã água. Vídeo
1. 21/5/2019.
O dia 21 de maio de 2019 foi
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em
Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos
cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo
Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento
ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de
Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e
territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de
todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto
minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região.
“Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os
melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura
familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda
para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.
“A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao
município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado
do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de
patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar.
Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos
econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não
seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme
Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência.
Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no
município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em
palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração
da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades,
ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas
pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas
Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a
subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos
interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem
representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram
demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades
quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas
antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida
tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola
de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas
antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da
Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para
a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos
órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao
microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município
será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe
terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de
morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento
da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural,
respeito à história, às territorialidades e à cultura das comunidades locais. A
primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é
instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas
vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os
irmãos. Uns arrependerão tarde demais!
um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto
Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã
Carvalho. O objetivo dessa segunda audiência pública – houve outra antes, em
Belo Horizonte, na ALMG - foi discutir as violações de direitos humanos
cometidas pela empresa Herculano Mineração nos Municípios de Serro e Santo
Antônio do Itambé durante a fase municipal de processo de licenciamento
ambiental para a implantação de projeto minerário na região. A audiência contou
com a presença das Deputadas Estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Andréia de
Jesus (PSOL), que revelaram postura firme na defesa dos direitos étnicos e
territoriais das comunidades quilombolas, garantiram o direito de fala de
todas/os que quiseram se expressar e questionaram com veemência o projeto
minerário que a Herculano Mineração está insistindo em instalar na região.
“Onde chega a mineração instaura crise hídrica, pois acaba com as águas; os
melhores salários não ficam com os trabalhadores locais, destrói a agricultura
familiar, a qualidade de vida, cresce a violência social, aumenta a demanda
para os serviços públicos e a insegurança pública”, alertou Beatriz Cerqueira.
“A gente precisa desconfiar de um empreendimento econômico que chega ao
município fazendo pressão. O prefeito deve estar ao lado do povo e não ao lado
do capital. Fui empregada doméstica muitos anos. Sei o que é comer resto de
patrão. Sei o que é dormir na fila da escola para conquistar vaga para estudar.
Deputados financiados por mineradoras não vêm discutir com o povo modelos
econômicos alternativos e sustentáveis ecologicamente para o município que não
seja mineração”, alertou Andréia de Jesus. O prefeito do Serro, Guilherme
Simões Neves (PP), chegou atrasado à Audiência e saiu no meio da audiência.
Após ouvir várias pessoas questionarem a chegada da mineradora Herculano no
município, a fala do prefeito foi deprimente, pior que Pilatos, pois em
palavreado vago acabou afirmando que manterá a decisão do CODEMA pró mineração
da Herculano do Serro, mesmo sabendo que a decisão do CODEMA está eivada de irregularidades,
ilegalidades, imoralidades e inconstitucionalidades, todas muito bem apontadas
pelo prof. Dr. Mateus Mendonça, advogado da Federação Quilombola de Minas
Gerais – N’GOLO. Pela fala do prefeito e de alguns vereadores ficou visível a
subserviência da Prefeitura Municipal do Serro e da Câmara de Vereadores aos
interesses econômicos da mineradora Herculano. Eleitos pelo povo, devem
representar o povo ou o capital? Durante a audiência pública, ficaram
demonstradas e comprovadas as inúmeras violações aos direitos das comunidades
quilombolas, que, segundo a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), da ONU, ratificada pelo Brasil em 2004, têm direito de ser ouvidas
antes do início de projeto econômico que possa impactar seu modo de vida
tradicional, por meio do instituto da Consulta Prévia. A Comunidade Quilombola
de Queimadas e outras comunidades quilombolas do município não foram ouvidas
antes do CODEMA decidir tentar empurrar goela abaixo o projeto minerário da
Herculano Mineração, autorizando a Declaração de Conformidade, necessária para
a abertura do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos
órgãos ambientais. Em alto e bom som, dezenas de pessoas que falaram ao
microfone deixaram claro que se a mineradora Herculano se instalar no município
será o início de uma grande Sexta-Feira da Paixão para o povo, para a mãe
terra, a irmã água, para a flora e fauna da região. Mineração é projeto de
morte, idolátrico, satânico e diabólico. Projeto de vida passa pelo fortalecimento
da agricultura familiar, preservação ambiental, turismo ecológico e cultural,
respeito à história, às territorialidades e à cultura das comunidades locais. A
primeira consequência lastimável da chegada de mineradora em um município é
instaurar divisão entre o povo. Como Caim, na Bíblia, muitos seduzidos pelas
vãs promessas da mineradora acabam optando por um projeto de morte para os
irmãos. Uns arrependerão tarde demais!
* Filmagem de frei Gilvander
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.
Moreira, da CPT. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo
Horizonte, MG, 21/5/2019.
* Inscreva-se no You Tube,
no Canal Frei Gilvander Luta pela Terra e por Direitos, no link: https://www.youtube.com/user/fgilvander,
acione o sininho, receba as notificações de envio de vídeos e assista a
diversos vídeos de luta por direitos sociais. Se assistir e gostar,
compartilhe. Sugerimos.
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